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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Remessa oficial. Mandado de segurança. Supletivo. Idade.
Aprovação em vestibular.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:36
Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública
matrícula de candidato aprovado no vestibular da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 17:01
Universidade não pode ser obrigada a matricular aluna que não concluiu ensino médio
ensino médio e estão aptos a ocupar as vagas oferecidas pela universidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00
Averbação do Tempo de Serviço Prestado como Monitor em Universidade
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:24
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?
Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: emiguel@cultura.com.br
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:08
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.
Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 14:15
Estudante será indenizada por receber diploma de supletivo inválido
Foi constatado que o supletivo não tinha credenciamento junto ao MEC, fato que impediu a estudante de prosseguir seus estudos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:46
Universidade deve reservar vaga de medicina para aluno de ensino médio
A juíza observou que o aluno demonstrou capacidade intelectual, pois teve aprovação satisfatória em todas as matérias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:05
Aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo
Procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:20
Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS
Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:43
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:13
Decisão autoriza menor a realizar exame supletivo de ensino médio
A menor foi aprovada em vestibular para o curso de Direito sem ter concluído o ensino médio
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:55
Estudante que já cursou a Universidade não pode se beneficiar do sistema de cotas para segunda graduação
desejava entrar para o curso de Medicina na mesma universidade, a Universidade do Piauí (UPI).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.
Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 14:29
Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia
Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:20
Mandado de segurança.
alunos de baixa renda a fim de que possam cursar a Universidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública
abusivo e ilegal praticado pelo REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.